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Salário-maternidade: quem tem direito e como pedir

O salário-maternidade é pago por 120 dias a gestantes e a mães adotivas seguradas do INSS. Veja requisitos e prazos.

Quem pode receber

Podem receber seguradas empregadas, domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais (trabalhadoras rurais). Também há direito em caso de adoção ou guarda para adoção.

Carência

Para empregada e doméstica não há carência. Para contribuinte individual, facultativa e segurada especial, em regra, são exigidos 10 meses de contribuição ou de atividade rural comprovada, com regras especiais para parto antecipado.

Prazo para pedir

O prazo para pedir é de até 5 anos contados do parto. Depois disso, o direito pode ser perdido, por isso não deixe para depois.

Por que o pedido é negado

As causas mais comuns são falta de carência, perda da qualidade de segurada, ausência de prova da atividade rural e inconsistências nos documentos. Cabe recurso ou ação judicial.

Documentos que costumam ser necessários

Certidão de nascimento da criança
Documentos pessoais
CNIS e comprovantes de contribuição
Para trabalhadora rural: provas da atividade (declarações, notas de produtor, documentos da terra)
Termo de guarda ou sentença de adoção, se for o caso

Perguntas frequentes

Desempregada tem direito?

Pode ter, se ainda estiver no período de graça, que mantém a qualidade de segurada. Isso depende do tempo desde a última contribuição.

Mãe que adotou tem direito?

Sim. A lei garante o benefício também em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Pai pode receber?

Em situações específicas, como falecimento da mãe, o benefício pode ser pago ao pai, conforme a lei.

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Conteúdo informativo, sem caráter de promessa de resultado ou de captação de clientes. Cada caso depende de análise individual. Regras previdenciárias mudam; confirme sempre com um advogado.