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BPC/LOAS negado pelo INSS: o que fazer
Recebeu a negativa do BPC? Entenda os motivos mais comuns, o prazo do recurso e quando vale levar o caso à Justiça.
Por que o BPC é negado
Os motivos mais frequentes são renda familiar acima do limite apurado pelo INSS, CadÚnico desatualizado ou com erros, avaliação social ou pericial que não retrata a rotina real da pessoa e documentos médicos insuficientes.
A carta de indeferimento informa o motivo. É ela que define a melhor estratégia, por isso guarde o documento.
Qual o prazo para recorrer
Em regra, o recurso administrativo ao INSS deve ser apresentado em até 30 dias da ciência da decisão. Também é possível fazer um novo pedido, mas isso não substitui o recurso.
Depois do recurso, ou até em vez dele, o caso pode ser levado ao Juizado Especial Federal, onde há perícia médica e avaliação social feitas pela Justiça.
O que costuma pesar na Justiça
A lei estabelece um critério de renda por pessoa da família, mas permite considerar outros fatores, como grau de deficiência, dependência de terceiros e despesas com saúde. Cada caso exige análise individual.
Documentos que costumam ser necessários
- Carta de indeferimento do INSS
- Documentos de identidade e CPF de todos da família
- CadÚnico atualizado
- Laudos médicos, exames e receitas recentes
- Comprovantes de despesas com saúde, se houver
Perguntas frequentes
Posso fazer novo pedido de BPC depois da negativa?
Pode, mas o prazo do recurso continua correndo. Vale analisar antes qual caminho é melhor para o seu caso.
Preciso ter CadÚnico para recorrer?
O CadÚnico atualizado é exigido para o BPC. Manter os dados da família corretos evita novas negativas.
A Justiça decide diferente do INSS?
A Justiça faz a própria avaliação, com perícia e estudo social. Por isso, em muitos casos o resultado pode ser diferente, mas isso nunca é garantido.
Conte o que aconteceu e receba uma orientação inicial.
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Conteúdo informativo, sem caráter de promessa de resultado ou de captação de clientes. Cada caso depende de análise individual. Regras previdenciárias mudam; confirme sempre com um advogado.